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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2019 - 16:09
Latam é condenada por fazer padrinhos perderem batizado de afilhado
Casal teve de esperar 3 horas dentro do avião antes do voo ser cancelado; cada um receberá R$ 10 mil de dano moral.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2018 - 16:34
Notificação entregue em endereço errado enseja nulidade dos atos processuais
O autor, que havia informado erroneamente o endereço da ré, foi condenado aos honorários de sucumbência de 10% sobre o valor da causa.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2017 - 15:49
Casal que não conseguiu se hospedar em hotel receberá indenização por danos morais e materiais
O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil a título de danos morais e R$ 1.040,10 pelos danos materiais sofridos.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2017 - 14:34
Prazo para impetrar mandado de segurança é de 120 dias a partir de lesão a direito
TRT-10 (DF/TO) negou pedido de sindicato que alegava que processo de análise de seu registro não havia sido encaminhado ao Ministério do Trabalho.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2017 - 09:28
Lula se contradiz sobre relação entre ex-diretor da Petrobras e ex-tesoureiro do PT
Ex-presidente prestou depoimento ao juiz Sérgio Moro, em Curitiba, na quarta-feira (10). Ele falou por cerca de cinco horas.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2017 - 14:44
Auxiliar de frigorífico obrigado a ficar nu em apuração de furto não consegue aumentar indenização
A Turma considerou que, embora vexatória a forma como realizada, a revista ocorreu uma única vez, e o valor de R$ 10 mil se mostrou proporcional.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2016 - 15:55
Homem terá que indenizar ex-esposa por divulgar informação de foro íntimo por e-mail
A decisão, proferida pela 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça, fixou o valor da reparação em R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2016 - 08:59
Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta julgamento sobre prisão após segunda instância
Relator, ministro Marco Aurélio votou contra 'execução antecipada' da pena. Ainda faltam votos de 10 ministros da Corte; decisão depende de 6 votos.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2016 - 09:33
Companhia aérea indenizará passageiro judeu por danos morais por não servir refeição Kosher
O valor da reparação foi fixado em R$ 10 mil, pois o passageiro foi obrigado a permanecer 14 horas sem alimentação.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Março de 2016 - 15:49
Habeas Corpus substitutivo de recurso. Inadequação da via eleita. Tráfico de drogas
Paciente condenado a 1 ano, 11 meses e 10 dias de reclusão. Regime prisional fechado baseado na hediondez e na gravidade abstrata do delito.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2015 - 09:24
Tribunal nega majoração de pensão para mulher cujo filho já tem o essencial
A mulher que pedia aumento da pensão alimentícia de seu filho, de 10% para 30%, visto que ela
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2014 - 14:15
TJ aceita denúncia contra juiz aposentado acusado de homicídio
Com a decisão, o réu passa a responder a processo criminal e tem o prazo de 10 dias para apresentar sua defesa
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2014 - 16:30
TST aumenta indenização de doméstica agredida pelo patrão
O valor de R$ 5 mil arbitrado pela sentença foi considerado incompatível com a situação vivida pela trabalhadora e aumentado para R$ 10 mil
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 14:45
Marco civil da internet é o principal item da pauta do Plenário
Também está em regime de urgência constitucional o projeto que trata da multa de 10% do FGTS nas demissões sem justa causa
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 17:45
STJ aumenta honorários arbitrados mediante juízo de equidade
STJ decidiu majorar o valor de honorários advocatícios arbitrados mediante juízo de equidade de R$ 1 mil para R$ 10 mil
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 13:30
Diário Oficial publica proibição de venda casada de garantia estendida
Caso descumpram as regras, as seguradoras que oferecem a garantia estendida pagarão multa que variará de R$ 10 mil a R$ 500 mil
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 17:30
Especialistas da ONU defendem fim da pena de morte no mundo
Pena de morte existe em um terço dos países que integram as Nações Unidas. Dia 10 de Outubro é comemorado do Dia Mundial contra a Pena de Morte
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 14:15
PEC relaciona salário de delegado da Polícia Federal a teto do funcionalismo
Salário dos demais delegados federais será escalonado, por lei, de forma que a diferença entre os padrões fique entre 5% e 10%
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2013 - 11:45
Consumidor é indenizado por osso em hamburguer que fraturou seu dente
Decisão determinou a indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil e R$ 200 a título de danos materiais
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2013 - 17:15
Empresa que extraviou CTPS vai indenizar trabalhador
Condenação foi fixada no valor de R$ 10 mil; Sem ter os registros de contratos anteriores, não conseguiu efetivar sua aposentadoria
